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Jessica Costa

Juiz de Fora (MG)

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Advogada atuante na área cível e trabalhista.

Advogada atuante na área cível e trabalhista com interesse em ampliar conhecimentos jurídicos e desafios profissionais que possam contribuir com meu desenvolvimento pessoal.

Publicações

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Jessica Costa

Artigo · há 10 anos

Sobre a (im)penhorabilidade do bem de família na execução trabalhista e a utilização do princípio da proporcionalidade como solução

1. Dos entraves à execução trabalhista Ao contrário do processo de conhecimento, o processo de execução visa tornar concreto, coercitivamente, se necessário, aquilo que ficou decidido na fase...

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Henrique Toneto Junior

Comentário · há 7 anos

Caso Loggi: entenda

Rayssa Castro Alves · há 7 anos

a nobre articulista reverbera que a inatacável sentença possa "falir a empresa, desestimular outras iniciativas da área".Desejo mais é que sentenças como essa pululem judiciário brasileiro afora para dar um basta nessa desgraçada forma hodierna que os capitalistas inventaram de se apropriar do trabalho alheio que beira a escravidão.

Claudio Suzuki

Artigo · há 13 anos

“lex tertia”: criação de uma terceira norma ou interpretação jurisdicional?

Por CLAUDIO MIKIO SUZUKI * e VINICIUS COTTAS AZEVEDO * Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe a baila a questão da “lex tertia” ao publicar a Súmula 501 onde menciona ser cabível a...

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